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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
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MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O usufruto, a sua transcrição e extinção
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - O Autor é Advogado Tributarista
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Anúncio de veiculação de marca - Comissão
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00
Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
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Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A pessoa jurídica pode deduzir do imposto de renda contribuições feitas a entidades sem fins lucrativos, reconhecidas de utilidade pública
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Registro de documentos - Resguardo de direitos autorais
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Incidência tributária - Associação sem fins lucrativos
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Funcionamento de feiras livres nos municípios
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário